Flávia Maia

Luiz Orlando Carneiro

A ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a> e o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> foram empossados nesta segunda-feira (12/9) nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). Em seu discurso de posse, Rosa reiterou que a direção de sua gestão será o respeito à Constituição e ao estado democrático de direito. A ministra defendeu as urnas e disse que o resultado das eleições será cumprido.
Sem citar fatos ou pessoas, Rosa reforçou que <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/o-que-esperar-de-rosa-weber-na-presidencia-do-stf-12092022">“comportamentos desviantes” não vão prejudicar a atuação da Corte</a> e da integridade do regime democrático. Leia <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/09/discurso-posse-mrosa.pdf">aqui</a> o discurso na íntegra.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer essa realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mau compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição”, disse. “Reafirmo a independência e a autonomia do Poder Judiciário”, garantiu.
A presidente ainda lembrou que o judiciário age de ofício, ou seja, precisa ser convocado a se manifestar. Rosa Weber também disse que agirá de acordo com os princípios constitucionais da separação de poderes, imprensa livre, igualdade entre as pessoas, laicidade, neutralidade, rejeição aos discursos de ódio e garantia do pleno exercício da liberdade religiosa.
“Em uma democracia, maiorias e minorias são protagonistas relevantes. Nas arenas políticas e sociais, amplo debate com formação de consensos, mantido respeito às regras do jogo. Além de assegurar a qualquer cidadão um núcleo de direitos e garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados”, disse.
"As reformas políticas, quando necessárias, hão de ser implementadas, jamais para inibir o dissenso. A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único. A luta pela efetivação e prevalência dos direitos humanos e defesa da democracia não deve ter apenas como palco os tribunais, deve ser esforço da sociedade civil", complementou.
Relembrando o bicentenário da Independência do Brasil, a ministra afirmou que se sentia privilegiada de ser empossada em setembro e diz que a independência do Brasil “marca figurativamente o início da nossa primavera política”.
“Ainda que a independência formal não signifique independência substantiva é inegável que a independência representa a ideia poderosa que se opõe a qualquer forma de subordinação, repele grilhões, reverbera autonomia e, sobretudo, traduz liberdade”, disse a presidente do Supremo.
"A despeito dos tempos turbulentos, de desafios e desassossegos, acredito na essência que nos consubstancia como povo, na busca do bem maior que nos une além de quaisquer diferenças. O STF  permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da constituição e da ordem democrática. Em permanente vigília, na guarda da constituição e da democracia", discursou. 

Além de Rosa Weber, também discursaram a ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, não compareceu à cerimônia.
A ministra Cármen Lúcia fez um discurso destacando que a ministra Rosa Weber não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social de calmaria. “Bem diferente disso, os tempos são de tumulto e de desassossego no mundo e no Brasil.” E acrescentou: “O momento cobra decoro e a República demanda compostura”
Lembrou que o papel da Corte Constitucional é proteger a Justiça e a democracia. “Sem a justiça o que se tem é autoritarismo”. Sem citar Bolsonaro e eventos específicos, Cármen Lúcia afirmou que o Supremo tem a função de impedir que “mentiras pessoais ou institucionais” se propaguem, e de proteger as instituições do “falseamento de fatos em cerceamento às liberdades”.
“Não se há de permitir seja a sociedade brasileira sequestrada de seus objetivos democráticos pela invencionice aproveitadora que desorganiza valores, ideias e práticas para o benefício de pessoas e de grupos, ao invés de se garantir a decência e a impessoalidade, que devem informar às instituições republicanas”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou que a comemoração do 7 de setembro se deu de uma forma pacífica e ordeira e destacou um “certame eleitoral em clima de paz e sem violência".
“É gratificante saber que todos nós estamos trabalhando para que tenhamos um certame eleitoral em clima de paz, harmonia e sem violência. É importante lembrar que nesse bicentenário tivemos a oportunidade de prestigiar esses valores constitucionais do povo brasileiro que nos orientam a seguir buscando a realização do que nos foi entregue pelo legislador constituinte de 1988.”
Já o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que cabe “à sociedade civil e aos Poderes instituídos construir pontes e estabelecer o diálogo, a fim de concretizar o ideal constitucional: construir uma sociedade livre, justa e solidária, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
<h3>Lideranças indígenas</h3>
Três lideranças indígenas foram convidadas para participar da cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do STF: Alenir Aquines Ximenes, do povo Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, Neusa Kunhã Takua, do povo Guarani Nhandeva, do Rio de Janeiro, e David Popygua, do povo Guarani Mbya, de São Paulo.
Também estiveram na Praça dos Três Poderes cerca de 120 indígenas em uma manifestação em defesa dos direitos constitucionais indígenas. A manifestação é a primeira de uma semana de mobilização na capital federal. Os povos pedem que o STF garanta a proteção de seus direitos e territórios e que conclua o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas contra a tese ruralista do "marco temporal".
Rosa Weber fica na presidência do Supremo até outubro de 2023, quando se aposenta por completar 75 anos.

Rosa Weber

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JOTA

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