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Liberdade de Imprensa
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Governo e imprensa
Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão, dizem juristas
Conta da Secom no Twitter ameaçou jornalista e cartunista de processo pela ilustração e ministério abriu inquérito
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Liberdade de imprensa
Revista Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por capa com beijo em Bolsonaro
‘A proximidade com figuras públicas proeminentes pode ser benéfica, como também trazer dissabores’, escreveu juíza
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Liberdade de expressão
STF julga responsabilização de jornal por imputação de ato ilícito em entrevista
Para Marco Aurélio, jornal não excede ‘direito-dever’ de informar ao publicar entrevista. Alexandre de Moraes pediu vista
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Fake news
Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados
Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura
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Imprensa
Aras pede investigação sobre agressões a jornalistas durante ato em Brasília
PGR afirma que a liberdade de imprensa é ‘elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito’
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Liberdade de imprensa
Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem
Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional
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Responsabilidade Civil
Patrícia Campos Mello processa Jair Bolsonaro por danos morais
Jornalista pede uma indenização de R$ 50 mil por ofensa de cunho sexual. Leia a íntegra da inicial
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Liberdade de imprensa
Pode um jornalista processar o presidente da República?
De acordo com especialistas, Bolsonaro pode ser responsabilizado por ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha