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Liberdade de Imprensa
Últimas Notícias sobre Liberdade de Imprensa
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Cidade Alerta
TJSP reduz indenização de homem acusado de estupro em matéria do Cidade Alerta
Quatro de cinco homens apontados como autores do crime entraram com ações contra Record. Decisões foram distintas
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Cidade Alerta
Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada
Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar
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Liberdade de imprensa
Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro
Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra
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Vivências no MPF
Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal
Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais
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Proteção da honra
IstoÉ é condenada a indenizar Olavo de Carvalho em R$25 mil por capa de bobo da corte
Revista publicou a charge em maio de 2019 em capa com o título ‘O imbecil’, em referência ao livro ‘O Imbecil Coletivo’
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Liberdade de expressão
Direito de resposta da União, uma lesão injustificada à liberdade de imprensa
União não é titular do direito à honra cuja violação possa resultar na concessão de direito de resposta
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STF
PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news
Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa