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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Liberdade de expressão
Deputado federal petista deve indenizar empresário bolsonarista, decide TJSP
No Twitter, Alencar Santana (PT-SP) chamou Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news, de fascista e homofóbico
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Desinformação
Governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra ‘desinformação’
Especialistas divergem sobre medida: alguns apontam riscos para a liberdade de expressão; outros a consideram adequada
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Corte IDH
Corte IDH condena Paraguai por assassinato de jornalista
Santiago Leguizamón Zaván foi executado por pistoleiros em Pedro Juan Caballero em abril de 1991; crime continua impune
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Liberdade de expressão
Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST
Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal
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Liberdade de expressão
Liberdade de expressão na Copa do Mundo do Qatar
Embora soberano, país não pode ser visto como espécie de terreno livre para que censura privada silencie vozes de protesto
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honra médica
TJSP: Médica atacada por familiares de gestante que perdeu bebê merece indenização
Embora o feto estivesse morto antes do primeiro atendimento, profissional foi acusada de negligência nas redes sociais
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justiça
O devido processo legal nas escolas e nas universidades
Fora do âmbito do devido processo legal dificilmente haverá solução não apenas civilizada, mas eficiente
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Supremo
‘Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém’, diz Moraes
‘Sob o falso manto de liberdade de expressão sem limites, o que se pretende é corroer a democracia’ disse ele na LIDE Brazil Conference