Liberdade de Expressão

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1. 

   Liberdade de Expressão

   TJSP: jornalista processado junto com Editora Abril pode ser executado

   Defesa diz que empresa, em recuperação judicial, é quem deveria pagar. Para advogado, liberdade de expressão é afetada

   Alexandre Leoratti

2. 

   Análise

   Liberdade de expressão e Justiça em dois tempos

   Se a imprensa tivesse sido calada, certamente a transição política dos anos 80 teria demorado muito mais

   José Eduardo Faria

3. 

   TSE

   Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news

   Caso contrário, ‘é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos’, disse em debate

   Alexandre Leoratti

4. 

   Liberdade de Expressão

   MPSP quer que Secretaria de Segurança facilite acesso a boletins de ocorrência

   Para promotor, restrição fere Lei de Acesso à Informação e prejudica trabalho da imprensa e de pesquisadores

   Alexandre Leoratti

5. 

   TJSP

   Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz

   Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica

   Alexandre Leoratti

6. 

   Análise

   Supremo Tribunal Federal: o meio é qual mensagem?

   Afinal, quem é a autoridade suprema das redes sociais e quem é o seu guardião?

   Vera Karam de Chueiri, Egon Bockmann Moreira

7. 

   253 metros quadrados

   Juiz manda desligar painel eletrônico de empresa de notícias no centro de Brasília

   Magistrado: não há aqui restrição à liberdade de expressão, mas apenas cumprimento a princípios ambientais e urbanísticos

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   O mundo fora dos autos

   Liberdade de expressão na universidade e o ‘caso da xereca satânica’

   Estado não pode censurar manifestações culturais por definições apriorísticas de obscenidade

   Cássio Casagrande