Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Processo Civil
TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’
Apelação do ex-ministro, que deverá pagar custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, foi considerada genérica
-
Retrato falado de sequestradora de crianças inexistente divulgado no Facebook / Crédito: Reprodução Fake news
Facebook não indenizará família de mulher linchada após boatos virtuais, decide TJSP
Populares confundiram mulher com uma inexistente sequestradora de crianças que foi denunciada na rede social
-
Deputada federal já se lançou como pré-candidata ao cargo de prefeita de São Paulo/ Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados ELEIÇÕES 2020
Joice Hasselmann: TRE-SP determina exclusão de publicações ofensivas contra deputada
Juiz diz que comentários no Twitter fazem ‘propaganda antecipada negativa’ da pré-candidata à prefeitura de São Paulo
-
Filhotes de spitz alemão / Crédito: Pexels Responsabilidade civil
Facebook deve indenizar criadora de cães por desativar conta comercial no Instagram
TJSP entende que sucessivas desativações da conta sem justificativa afetaram imagem da empresa no mercado
-
Crédito: Christin Hume/Unplash BIOGRAFIAS
A flexibilização do direito de imagem nas biografias
Não há pacificação na Justiça quanto à autorização prévia no uso de imagens em biografias
-
Para ministro Jorge Mussi, do STJ, o texto não lesou a Lei de Segurança Nacional. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Mussi suspende inquérito que investigava jornalista por artigo sobre Bolsonaro
Jornalista publicou artigo ‘Por que torço para que Bolsonaro Morra’ na Folha. Leia a íntegra da decisão
-
Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp Jair Bolsonaro
CNMP pune procuradora que publicou charges de Bolsonaro e o chamou de lixo
Procuradora da República publicou charge que mostrava eleitores de Bolsonaro com rostos de nádegas
-
Crédito: Pixabay Liberdade de expressão
O tsunami das fake news no TSE: diagnósticos e desafios à vista
Estragos são diversos quando ondas alcançam águas rasas. Será este o destino da Justiça Eleitoral diante da onda das fake news?
