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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Integridade
PV contesta no STF nota da CGU por ofensa à liberdade de expressão de servidor
Partido alega que alijar servidores das redes sociais sem motivo relevante ‘constitui ilegítimo silenciamento’
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Crédito: Unsplash liberdade de expressão
Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto
Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão
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Antônio Augusto Brandão de Aras, PGR Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE liberdade de expressão
Justiça rejeita queixa-crime de Aras contra professor da USP, que o criticou
PGR queria que Conrado Hübner fosse julgado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê
ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa
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Programa Linha Direta / Crédito: Reprodução/TV Globo liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: ministro do STJ vota para manter condenação da Globo
Para Salomão, houve abuso de liberdade de expressão e condenação de emissora é compatível com decisão do STF
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Coluna do Anderson Schreiber
De São Conrado para o STF: uma nota sobre a liberdade de expressão
Crimes contra a honra não deveriam mais existir. São vestígios históricos de uma legislação ultrapassada
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Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques à mesa / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Supra
Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!
Experimentamos este terrível paradoxo de que as instituições estão funcionando bem, precisamente porque contra nós
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Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
ABI defendeu liberdade de expressão de Conrado Hübner Mendes, contra quem Marques solicitou investigação
