Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

1. 

   Responsabilidade civil

   Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

   Decisão foi dada pelo TJSP no mesmo dia em que ministro decidiu manter a prisão preventiva do ex-parlamentar

   Kalleo Coura

2. 

   Liberdade de Expressão

   TJSP: Proteste pode divulgar que detectou pelo de rato em alimentos do Pão de Açúcar

   Associação não cometeu ato ilícito ao apontar inadequação de uvas-passas e castanhas-do-Pará ao consumo, diz tribunal

   Emylly Alves

3. 

   Danos morais

   Bolsonaro deve indenizar jornalista por acusá-la de produzir fake news

   Presidente foi condenado a pagar R$ 10 mil. Para relator, ele violou a dignidade da pessoa humana

   Mariana Ribas

4. 

   Marco Civil da Internet

   Airbnb não deve remover anúncios de locação de imóveis do Beach Park

   Beach Park processou a plataforma ao identificar anúncios feitos por condôminos

   Mariana Ribas

5. 

   Integridade

   PV contesta no STF nota da CGU por ofensa à liberdade de expressão de servidor

   Partido alega que alijar servidores das redes sociais sem motivo relevante ‘constitui ilegítimo silenciamento’

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   liberdade de expressão

   Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto

   Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão

   Mariana Ribas

7. 

   liberdade de expressão

   Justiça rejeita queixa-crime de Aras contra professor da USP, que o criticou

   PGR queria que Conrado Hübner fosse julgado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

   Mariana Ribas

8. 

   Liberdade de expressão

   Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê

   ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa

   Mariana Ribas