Liberdade de Expressão

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   Liberdade de expressão

   Cobrar dívida de empresa em comentário do LinkedIn não é abusivo, decide juiz

   O magistrado considerou que a rede tem caráter corporativo e que não poderia privar o homem de expressar sua insatisfação

   Juliana Matias

2. 

   Liberdade de expressão

   Cala a boca já morreu?

   O que 2021 trouxe de novo em matéria de liberdade de expressão

   Anderson Schreiber

3. 

   Liberdade de expressão

   Facebook terá de informar quem é responsável pelo perfil Empreendedor Nem É Gente

   Postagem que descontextualizou vídeo com título ‘Funcionário, um mal necessário?’ deve ser removida, determina juíza

   Arthur Guimarães

4. 

   Moderação de conteúdo

   Instagram suspende contas de professores de Direito Penal

   Rede alegou violação sobre ‘incitação ao suicídio’; professor diz que fez live sobre alteração legislativa em 2019 e obtém liminar

   Letícia Paiva

5. 

   TJSP

   Felipe Castanhari terá de pagar R$ 25 mil a Marcius Melhem, decide TJSP

   Youtuber chamou comediante de ‘criminoso’ e ‘assediador’ depois da divulgação de investigação de assédio contra Dani Calabresa

   Kalleo Coura

6. 

   Liberdade de expressão

   Instagram é condenado a verificar perfil de produtora pornográfica Brasileirinhas

   Para juíza, rede social havia excluído conta em razão do ‘conteúdo dos filmes que produz’, o que considerou arbitrário

   Arthur Guimarães

7. 

   Limites territoriais

   Liberdade de expressão nas redes e as divergências jurídicas entre países

   Diferentes interpretações sobre o direito estão se somando a novas legislações locais para moderação de conteúdo

   Letícia Paiva

8. 

   Contra desinformação e ódio

   Moderação de conteúdo deve coexistir com regulação estatal

   Para especialistas, isto seria necessário para garantir liberdade de expressão e evitar discursos de ódio

   Letícia Paiva