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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@mpfederal Queixa-crime
TRF1 aceita recurso de Augusto Aras contra professor da USP, que o criticou em coluna
Na queixa-crime, o PGR imputou a Conrado Hübner, colunista da ‘Folha’, a prática de calúnia, injúria e difamação
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Crédito: Wikimedia Commons Indenização
Sikêra Jr. e Rede TV são condenados a pagar R$ 300 mil a Xuxa por ofensas em programa
Apresentador a acusou de pedofilia e afirmou que ela queria “levar as crianças à travessura, prostituição e suruba”
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Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Câmara / Crédito: Paulo Sérgio/ Câmara dos Deputados 'Homem é pior engenheiro?'
Twitter deve remover post sexista de Eduardo Bolsonaro
Publicação sugere culpa de engenheiras por desmoronamento em obra do Metrô. Ordem ainda não foi cumprida
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu petição da Defensoria Pública da União (DPU) contra o Estado brasileiro - Crédito: OEA Direitos Humanos
CIDH acolhe denúncia da DPU por considerar que crime de desacato viola direitos
Para o órgão internacional, condenação de homem que insultou PF pode violar a liberdade de expressão
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O apresentador Monark, que defendeu a legalidade de um partido nazista / Crédito: Divulgação Liberdade de expressão
Caso Monark: apologia do nazismo como parte de discriminações estruturais
Não há viabilidade para o argumento do direito à liberdade de forma elastecida, como um espaço em que tudo pode
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Crédito: Unsplash Jurisdições e internet
A ‘Primeira Emenda do espaço virtual’
Deve-se limitar eficácia de decisões judiciais de bloqueio de manifestações na internet aos acessos naquele território
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Hans River do Rio Nascimento (à esq.) ao lado do advogado Fernando Barbosa Guarda (à dir.) / Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado Liberdade de expressão
TJSP anula condenação de Hans River a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Juiz de primeiro grau terá de proferir uma nova sentença sobre as ofensas proferidas contra a jornalista. Entenda
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube direitos autorais
Julgamento sobre paródia em campanha eleitoral é interrompido por pedido de vista
Relator considerou que paródia de Tiririca de música ‘O Portão’ é ‘extremamente satírica’ e é protegida por liberdade de expressão
