Francisco de Mesquita Laux

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado

Por um ‘direito ao não esquecimento’: o STF e o debate do direito à história

Corte irá analisar novo caso advindo do STJ, dessa vez relacionado à chacina da Candelária

Direito ao esquecimento
Crédito: Pexels

Últimas Notícias de Francisco de Mesquita Laux

  1. artesp
    Crédito: Pexels

    Transporte

    O abuso de poder nas apreensões de ônibus fretados

    A ARTESP contraria a lei de criação da própria ARTESP

  2. liberdade de expressão
    Crédito: Unsplash

    Jurisdições e internet

    A ‘Primeira Emenda do espaço virtual’

    Deve-se limitar eficácia de decisões judiciais de bloqueio de manifestações na internet aos acessos naquele território

    ,

  3. anticorrupção fake news
    Crédito: Pexels

    Segurança jurídica

    O ruído: uma nova abordagem das falhas do julgamento humano

    Na utilização das novas tecnologias, é preciso ter cuidado. Com o julgamento humano, ainda mais

    ,

  4. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Internet

    Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT

    Debate tem conexão com modo pelo qual autoridades brasileiras podem ter acesso a dados armazenados em outros países

  5. Presidente Jair Bolsonaro entrega uma camisa personalizada, simbolizando o esporte nacional, a Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: Alan Santos/PR

    interesse público

    É proibido bloquear: o twitter do Trump

    Corte de Apelação decidiu que presidente dos EUA não pode bloquear seus opositores e críticos na rede social. E no Brasil?

    ,