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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Transparência e devido processo
PL na Câmara busca aliar moderação de conteúdo à liberdade de expressão
Em vez de proibir remoção de conteúdo pelas plataformas, proposta quer estabelecer regras para evitar conteúdos tóxicos
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Pedido de danos morais
Imprensa pode revelar conteúdo de mensagens de deputado filmadas na Assembleia
Kennedy Nunes, deputado em SC, processou TV que filmou seu celular durante sessão de impeachment do governador
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Fake news e eleições
O desafio do combate à desinformação e da garantia da liberdade de expressão
Fake news nas eleições de 2022 demandarão agilidade para retirada de conteúdos em equilíbrio com status político
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CASA JOTA
Liberdade de expressão se tornou conceito em disputa entre os espectros ideológicos
Com as eleições de 2022, a discussão sobre o que está abarcado por este direito deve se acirrar
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Liberdade de imprensa
Rede vai ao STF para que Bolsonaro pague R$ 100 mil a cada ataque a jornalistas
Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais
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Liberdade de expressão
Casa JOTA discute liberdade de expressão em série de webinars
Eventos, que contam com o patrocínio do Google, serão realizados de segunda (8/11) a sexta (12/11)
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Responsabilidade civil
TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche
Mulher disse no Facebook que passava os dias ‘tentando alertar outras mães’ depois que filha chegou ‘roxa’ da escola
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Direito de Resposta
União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler
AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade