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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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O presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa Crédito: Estevam Costa/PR Jornalismo
Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas
Condenação na primeira instância é de R$ 100 mil. Ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
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Crédito: Pixabay direito civil
Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil
É preciso atenção para que ações indenizatórias não sirvam a papéis que o instituto não foi desenhado para atender
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Dom Philips e Bruno Araújo Pereira. Crédito: Reprodução Twitter/FUNAI Direitos Humanos
Jornalista inglês Dom Philips e indigenista Bruno Pereira desaparecem no Amazonas
Autoridades fazem busca no Vale do Javari; Abraji e Human Rights Watch manifestam preocupação
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Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Inquérito das fake news
Alexandre de Moraes inclui PCO no inquérito das fake news e determina investigação
Ministro foi chamado em tuíte de ‘skinhead de toga’ que ‘retalha o direito de expressão’. PCO também defendeu dissolução do STF
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Crédito: Unsplash Redes Sociais
TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele
Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator
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A cantora Ludmilla / Crédito: Divulgação Política
Fernando Holiday entra na Justiça para bloquear cachê de Ludmilla por fazer ‘L’
O vereador disse que a Prefeitura de São Paulo ‘financiou um evento que acabou se tornando um showmício pró-Lula’
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Crédito: CNJ/Divulgação Liberdade de expressão
Ações coordenadas, ‘demandas opressivas’ e ‘litigância predatória’
Notas sobre a Recomendação CNJ 127/2022 e o PL 90/2021
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimenta o ministro do STF, Alexandre de Moraes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Política
Embate de Bolsonaro com STF ganha novos elementos e tem objetivo claro
Presidente, que se encontrou com Elon Musk, quer potencializar o debate sobre o que ele chama de ‘liberdade de expressão’
