Ações coordenadas, ‘demandas opressivas’ e ‘litigância predatória’
Notas sobre a Recomendação CNJ 127/2022 e o PL 90/2021

Notas sobre a Recomendação CNJ 127/2022 e o PL 90/2021
tutela coletiva
Notas sobre o Projeto de Lei 1641/2021
Ação civil pública
Reflexões sobre os PLs 4441/2020 e 4778/2020
CPC
Legitimação para a ação civil pública
Liberdade de expressão
Como o direito processual pode ajudar na compreensão e tratamento do fenômeno?
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
licitações e contratos
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
Saúde
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
Tributário
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
o mundo fora dos autos
Julgamento da Suprema Corte americana repercutirá sobre os três poderes
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
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webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
crise dos combustíveis
Ação de inconstitucionalidade
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura