Tag
Lei de Improbidade Administrativa
Últimas Notícias sobre Lei de Improbidade Administrativa
-
Improbidade Administrativa
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação
-
Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 16/5/2024
Corte prossegue com julgamento de dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
-
Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 15/5/2024
Corte julga dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
-
Publicistas
Chegou a era do recontrole no direito administrativo?
Precisamos de mais do que a LINDB e a Lei da Improbidade
-
Responsabilização
Direito Administrativo do medo e as necessárias mudanças na Lei de Improbidade
Alteração buscou coibir acusações seletivas e genéricas, tornando atuação mais eficiente e segura do agente público
-
Publicistas
Os reflexos da decisão criminal sobre a ação de improbidade
Decisão do STF indica que a autonomia de instâncias não é absoluta
-
Defensor Legis
Caso Rogério Marinho: é possível cassar um parlamentar por improbidade?
Determinação de perda do cargo atual contraria a Lei de Improbidade Administrativa
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Impacto do direito das mulheres no Direito Administrativo – parte 2
Novas interpretações dos tribunais superiores na busca pela igualdade de gênero