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Lei de Anistia

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  1. ditadura, direito, poesia
    Protesto na cidade do Rio de Janeiro em 1968 / Crédito: Memorial da Democracia

    Ditadura

    Poesia para lembrar e Direito para esquecer?

    Os 40 anos da Lei de Anistia e o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados

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  2. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Ditadura

    Anistia na transição brasileira e fake news

    É mentira que a Lei de Anistia de 1979 tenha sido resultado de um acordo

  3. Araguaia
    CRÉDITO PAULO PINTO/FOTOS PUBLICAS

    Araguaia

    STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura

    MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia

  4. anistia
    Crédito: Divulgação

    Tortura e morte

    Ivo Herzog: Entendimento do STF sobre anistia é um equívoco sem comparação

    Após decisão da CIDH, filho mais velho do jornalista aposta em um desfecho diferente para o caso

  5. Crédito: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

    Ministério Público Federal

    Denúncia contra militar acusado de estupro é rejeitada

    Militar era acusado de torturar Inês Etienne Romeu durante ditadura; MPF vai recorrer

  6. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    CPC

    Por razão processual, STJ nega R$ 1,9 milhão a Ziraldo

    Relator vota por mudar jurisprudência e atender pedido, mas maioria rejeita proposta

  7. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  8. Corte IDH - Acervo

    STF

    JOTA entrevista o novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Roberto Caldas diz esperar que STF julgue nula a Lei de Anistia e expõe dificuldades orçamentárias da Corte.

  9. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Número de ADPFs ajuizadas no STF cresce 28,5% em 2015

    A mais emblemática foi a que levou o plenário do STF a definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma

  10. Araguaia
    CRÉDITO PAULO PINTO/FOTOS PUBLICAS

    STF

    Testemunhas do caso Rubens Paiva serão ouvidas, independentemente da Lei de Anistia

    Ministro Teori Zavascki determinou que juiz federal analise a necessidade e urgência de colher os depoimentos de três testemunhas

  11. STF

    PSOL reclama ao STF da demora de Fux para julgar Lei de Anistia

    Partido ajuizou ação, cobrando julgamento de recurso parado desde 2011