Tag
Lei de Anistia
Últimas Notícias sobre Lei de Anistia
-
Terroristas escalam estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, na praça dos Três Poderes. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil ataque à democracia
A barbárie de Brasília e a memória que nos falta
País paga preço amargo por não ter desenvolvido uma cultura sobre os crimes cometidos na ditadura militar
-
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Democracia
Sem anistia: pela não repetição
Crimes do governo brasileiro entre 2019 e 2022 devem ser investigados e punidos sob os ditames do devido processo legal
-
Crédito: Pixabay Responsabilização
Transição sem Justiça de transição
Como a forma de lidar com o passado ajuda a explicar o presente
-
Protesto na cidade do Rio de Janeiro em 1968 / Crédito: Memorial da Democracia Ditadura
Poesia para lembrar e Direito para esquecer?
Os 40 anos da Lei de Anistia e o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados
-
Crédito: STF Julgamento histórico
Lei da Anistia completou 40 anos e ainda tem questões em aberto no STF
Ministros ainda precisam julgar embargos e pedindo para que seja cumprida sentença da CIDH ligada à ONU, que condenou o Brasil
-
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Ditadura
Anistia na transição brasileira e fake news
É mentira que a Lei de Anistia de 1979 tenha sido resultado de um acordo
-
Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas Araguaia
STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura
MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia
-
Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Lei da Anistia: a condenação do Brasil pela OEA e o silêncio do Supremo
Apreciação definitiva pelo STF da Lei de Anistia à luz da Constituição continua em ritmo bem lento
-
Crédito: Divulgação Tortura e morte
Ivo Herzog: Entendimento do STF sobre anistia é um equívoco sem comparação
Após decisão da CIDH, filho mais velho do jornalista aposta em um desfecho diferente para o caso
-
Crédito: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Ditadura militar
Denúncia contra militar acusado de estupro é rejeitada
Militar era acusado de torturar Inês Etienne Romeu durante ditadura; MPF vai recorrer
-
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados CPC
Por razão processual, STJ nega R$ 1,9 milhão a Ziraldo
Relator vota por mudar jurisprudência e atender pedido, mas maioria rejeita proposta
