Marcílio Toscano Franca Filho

Professor Visitante do Departamento de Jurisprudência da Universidade de Torino e Research Fellow do Collegio Carlo Alberto, Itália. Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-doutorado em Direito no Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Fellow. Professor de Direito da Arte do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba. Co-autor do livro “Direito da Arte” (ed. Atlas), um dos manuais precursores do gênero em língua portuguesa. Associado à TIAMSA – The International Art Market Studies Association.

Wassily Kandinsky e o Direito Internacional

O Direito é uma empreitada estética

Several Circles, 1926. Solomon R. Guggenheim Museum, New York. wikimedia commons

Últimas Notícias

  1. Rimini, balneário do Adriático. Imagem: Pixabay

    Dia da Mulher

    Mulheres vestidas de curvas: moda, liberdade e justiça

    Luta das mulheres por liberdade e igualdade muitas vezes se expressa em manifestações sobre o (des)vestir

    ,

  2. Imagem: Pixabay

    Cultura

    Mecenato, renúncia fiscal e auditoria pública

    Como o Tribunal de Contas Francês avalia leis de incentivo à cultura

    ,

  3. Direito da Arte
    Quadro 'Menina com Balão' se autodestrói sob os olhares de compradores durante um leilão na Sotheby's de Londres , / Crédito: Reprodução
  4. Imagem: Pixabay
  5. Metropolitan Museum of Art, em Nova York. Crédito: Pixabay
  6. Yellow-Red-Blue, de Wassily Kandinsky (1866–1944). Musée National d'Art Moderne. Wikimedia commons

    arbitragem

    A arte vai à corte

    O uso de arbitragem nas controvérsias jurídico-artísticas

    ,

  7. Protesto de mulheres lideradas pela artista visual Yolanda Domínguez, que entraram no evento com um símbolo de geolocalização pendurado na cabeça dizendo #EstamosAquí. Foto: Carlos Pina / yolandadominguez.com

    desigualdade de gênero

    Vamos ao museu no oito de março?

    Há realmente uma questão de gênero nas artes que precisa ser enfrentada pelo mundo jurídico?

    ,

  8. Ditadura militar

    Memória, para que te quero?

    Sobre as imagens de protagonistas do passado em monumentos e nomes estampando ruas e praças

    ,

  9. Lava Jato

    O beijo roubado

    (ou sobre o destino das obras apreendidas na Lava-Jato)

    ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Eleições 2018