Marcílio Toscano Franca Filho

Professor visitante da Universidades de Pisa (Itália), professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, onde coordena a Força-Tarefa de Proteção do Patrimônio Cultural. Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para as áreas de direito da arte e do patrimônio cultural, árbitro da Corte de Arbitragem para a Arte (CAfA, Rotterdam, Países Baixos) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (Assunção, Paraguai). Pós-doutorado em Direito no Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália). Foi professor visitante em Turim (Itália) e Ghent (Bélgica)

Assis Chateaubriand e o ‘Conceito do Direito’

Como encontrei o livro perdido de Chatô, uma pequena joia de Teoria Geral do Direito

Assis Chateaubriand
Assis Chateaubriand, o Chatô, em foto de 1957. Crédito: Agência Nacional

Últimas Notícias sobre

  1. corte de Justiça internacional
    Corte de Haia há 10 anos / Crédito: Biblioteca Europeana

    De Tambaú para Haia

    Os 100 anos do texto de José Américo de Almeida sobre a Corte de Justiça Internacional

    Américo foi um dos primeiros juristas a cuidar, em nossa imprensa, da Corte Permanente Internacional de Justiça

    , ,

  2. política
    João Pessoa entre estudantes paraibanos e pernambucanos (Foto: O Grande Presidente)

    História

    1928: tinha uma pedra no meio do caminho

    Reeleição, reforma política, responsabilidade fiscal, mídia, controle social, papel da oposição, transparência pública e milícias

  3. Crédito; Pexels

    Patrimônio cultural

    Borges e a Biblioteca do Mercosul

    Promovendo conhecimento entre os seus países membros, Biblioteca do Mercosul fomentará livre circulação de ideias

    ,

  4. fosseis
    Fósseis traficados (Crédito: Relatório da URCA/Divulgação/MPF)

    Patrimônio cultural

    Indiana Jones e o dinossauro da sala de estar

    Exploração do patrimônio paleontológico, sempre para fins científicos, exige cuidadosas autorizações estatais

    ,

  5. "Hamilton", versão filmada do musical escrito por Lin-Manuel Miranda / Crédito: Disney Plus Brasil/Divulgação

    EUA

    A nota de dez dólares chega de vez ao Brasil

    Alexander Hamilton: The ten-dollar founding father without a father – a biografia e o musical

    ,

  6. Crédito: Pexels

    Patrimônio

    Dois incêndios, dois Tribunais de Contas e as lições da accountability cultural

    A Cour des Comptes, o TCU e as tragédias da Notre Dame e do Museu Nacional

    ,

  7. ordem mundial
    Crédito: Unsplash

    Série

    Somos feitos de tempo

    O papel da ILA para a construção do Direito Internacional

    , ,

  8. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Crédito: Wikimedia Commons

    Ditadura militar

    Um marceneiro no ‘Supremo Tribunal Militar’

    Flores, navalhas e martelos nos 90 anos da Revolução de 1930

  9. Crédito: Fotos Públicas

    Fashion Law

    Do têxtil ao texto

    Os 20 anos do Direito da Moda

  10. Crédito: Pixabay