Justiça Federal

Últimas Notícias sobre Justiça Federal

1. 

   REGULAÇÃO

   Os efeitos da decisão que disponibiliza medicamento à base de maconha no SUS

   Medida força debate, mas avanço é limitado e depende da Anvisa, dizem especialistas. Só 1 remédio irá ao SUS

   Mateus Vargas

2. 

   Estreia

   Desafios da Justiça Federal para o ano de 2019

   Uma análise crítica e propositiva é o objetivo desta coluna

   Fernando Mendes

3. 

   Liminar

   Justiça determina suspensão da fusão entre Boeing e Embraer

   Magistrado argumentou que a medida se deve a mudança de governo

   Márcio Falcão

4. 

   INSS

   Justiça concede auxílio-doença a empregada doméstica que precisa cuidar do filho

   Benefício não é previsto em lei, mas juiz entendeu que não seria justo mãe não ter o direito de cuidar de seu filho

   Erick Gimenes

5. 

   Improbidade administrativa

   Juiz é condenado a pagar multa bilionária por improbidade administrativa

   Magistrado favorecia empresas a não recolherem impostos por meio de suas decisões; multa é de R$ 2 bilhões

   Gustavo Altman

6. 

   Governador

   STJ mantém ação penal de Fernando Pimentel na Justiça Eleitoral

   Corte Especial rejeitou recurso do MPF que pedia fatiamento do caso e envio para Justiça Federal de São Paulo

   Mariana Muniz

7. 

   Operação Reis do Gado

   STJ mantém ação de ex-governador de Tocantins na Justiça Federal

   Corte Especial rejeitou recurso de Marcelo Miranda e manteve caso na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do TO

   Mariana Muniz

8. 

   Tributação

   Liminares autorizam empresas a não adotar desoneração na folha em 2018

   Entendimentos de 1ª e 2ª instância afastam aplicação da Lei nº 13.670/2018, promulgada no fim de maio

   Guilherme Mendes