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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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mercado de seguros
Desconsideração da lei do corretor de seguros: um convite ao oportunismo
É essencial que a Justiça do Trabalho passe a levar em consideração as consequências de suas decisões
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terceirização
STF nega reclamação e mantém vínculo empregatício entre corretores e construtora
1ª Turma confirmou decisão de Luiz Fux, que voltou atrás e negou pedido para cassar atos da Justiça do Trabalho
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Direito trabalhista
Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi e contratar todos os motoristas
Para o juiz do Trabalho, a Uber ‘omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira e de saúde’ aos motoristas
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Justiça do Trabalho
Petrobras pagou R$ 63 milhões em conciliações trabalhistas em 2023
A companhia foi reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pelo número de acordos trabalhistas firmados neste ano
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Coluna da ABDE
Reclamação constitucional: STF vs. Justiça do Trabalho?
Solução do ministro Moraes ao cassar decisão do TRT3 não alija Justiça do Trabalho e preserva a ordem constitucional
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Dúvida Trabalhista? Pergunte ao professor
Viagem a lazer durante licença médica justifica aplicação da justa causa?
Boa-fé deve ser o fio condutor do agir de todas as partes envolvidas
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terceirização
Zanin contraria tendência no STF e mantém decisões trabalhistas que reconheceram vínculo
Oito dos onze ministros da Corte já derrubaram ao menos uma decisão em casos sobre sobre terceirização ou pejotização
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Lei dos caminhoneiros
O julgamento da Lei dos Caminhoneiros pelo STF e os novos desafios no horizonte
Julgamento entrará em nova fase a partir da publicação do acórdão pelo STF, que já está produzindo efeitos