Justiça do Trabalho

Petrobras pagou R$ 63 milhões em conciliações trabalhistas em 2023

A companhia foi reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pelo número de acordos trabalhistas firmados neste ano

Petrobras
Edifício sede da Petrobrás no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras pagou R$ 63 milhões em conciliações trabalhistas de janeiro a agosto deste ano. A companhia celebrou ao todo 895 acordos pelo país – número que já é maior que o total registrado em todo o ano passado, quando foram feitos 847 acordos, somando cerca de R$ 55,4 milhões.

Desde o ano passado, a empresa está fazendo acordos de cooperação técnica com diversos Tribunais Regionais do Trabalho e com o próprio Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de prevenir e reduzir o contencioso especialmente em ações ajuizadas por empregados de empresas prestadoras de serviços.

Os esforços foram reconhecidos pela Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, entregou à companhia um certificado pela sua atuação na VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, ocorrida entre os dias 22 a 26 de maio de 2023. A Petrobras foi a terceira colocada entre as empresas com maior percentual de conciliações realizadas, atrás da EIT e da Petros.

Ao todo, durante o evento, o TRT1 conseguiu conciliar 2.283 processos, arrecadando R$ 329,5 milhões. Só com a Petrobras, em 2023, foram realizados até o momento 254 acordos.

Em meados de agosto, a empresa também recebeu o “Certificado de Empresa Conciliadora” do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), do Espírito Santo, onde realizou 54 acordos, pagando cerca de R$ 5,4 milhões desde o começo do ano. A certificação faz parte de uma iniciativa do Tribunal para incentivar a solução os passivos judiciais das empresas.

Desde março deste ano, o TRT17 oferece uma Sala Permanente de Conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao todo, já foram realizadas 48 pautas, com índices de acordo de 70% e mais de R$ 32 milhões pagos. Além da Petrobras, o Banco do Brasil também foi reconhecido por sua participação na iniciativa.

Marco Aurélio Ferreira Martins, gerente de gestão de escritórios jurídicos da Petrobras, diz que considera importante o reconhecimento da Petrobras como uma empresa comprometida com a conciliação e a pacificação social. “Isso nos motiva a cada dia fomentar mais essa iniciativa”, afirma Martins.