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Últimas Notícias sobre jotaflash

  1. jota
    O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro do STF Gilmar Mendes em evento da Casa JOTA sobre semipresidencialismo - Crédito: Marina Ramos/ Presidência da Câmara

    Debate

    Lira: eleição para o Congresso dará legitimidade a debate sobre semipresidencialismo

    Gilmar Mendes defendeu não haver necessidade de plebiscito para seguir com proposta sobre o tema

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  2. carmen lucia piso da enfermagem piso da enfermagem estado de coisas inconstitucional ambiental
    Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Meio Ambiente

    Cármen Lúcia: ‘Há estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental no Brasil’

    Relatora deve terminar o voto na próxima sessão, na quarta-feira da semana que vem (6/4)

  3. PEC anistia cotas
    A procuradora regional da República Raquel Branquinho, a advogada e economista Elena Landau, a ministra substituta no TSE Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF / Crédito: Reprodução YouTube

    Representatividade

    PEC que anistia partidos por descumprir cotas pode deter avanço feminino na política

    Aprovada na Câmara e no Senado, proposta fixa que mínimo de 30% dos recursos de campanha devem ir para mulheres

  4. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    3ª Turma

    STJ reconhece recém-nascida neta de titular de plano de saúde como beneficiária

    Para ministros, bebê tem direito à cobertura assistencial após o 30º dia de nascimento, mesmo sem ter sido inscrita como beneficiária

  5. Foto: Pexels

    Suspensões em série

    São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal

    Decisões que permitiam a cobrança de imposto do ecommerce apenas em 2023 foram derrubadas pelo presidente do TJSP

  6. MP Teletrabalho
    Foto: Pexels

    Controle de jornada

    Teletrabalho: Entenda a Medida Provisória sobre home office e trabalho híbrido

    Texto estabelece que comparecimento às dependências do empregador para atividades específicas não descaracteriza o teletrabalho

  7. Novidades

    Plataforma JOTA PRO Tributos tem ‘busca inteligente’ em conteúdo exclusivo

    Novidades do setor e principais decisões no Carf, STJ ou STF podem ser consultadas diariamente praticamente em tempo real

  8. CASA JOTA

    CASA JOTA debate a PEC 18/2021 e a participação feminina na política

    Painel na quarta (30/3) debate proposta que anistia partidos que descumpriram cotas de candidaturas de mulheres e negros