Flávia Maia
Embora ainda não tenha concluído o voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, já declarou que entende existir um “estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental no Brasil”. Para ela, nos últimos anos, em especial, desde o início do governo de Jair Bolsonaro, há um enfraquecimento do quadro normativo de proteção ao meio ambiente, ausência de […]