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STF iluminado com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Aposentadoria
Revisão da vida toda: Ieprev entra com embargos de declaração no STF
Instituto pede que seja respeitada a tese da revisão da vida toda em ações protocoladas antes do julgamento de ADIs no STF
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Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF Derrota bilionária
STF forma maioria para negar recurso da União contra indenização bilionária
União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato de venda de pinheiros dos anos 1950
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Crédito: Lucas Gomes Direito à alimentação
O Judiciário e o direito à alimentação
União dos Três Poderes com a sociedade civil trouxe maior concretização, mas desafios continuam gigantescos
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O keynote speaker do evento será Celso Mori, sócio do Pinheiro Neto Advogados. EVENTO
Celso Mori será keynote speaker de seminário sobre IA Generativa para advogados
Evento organizado pelo JOTA e pela OAB-SP, com patrocínio da Microsoft, será no dia 12/06, a partir das 8h30
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STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Pauta de junho
FGTS e casos tributários bilionários: confira a pauta do STF em junho
Além da correção do FGTS, STF também poderá julgar tributação a agrotóxicos, contribuição sobre terço de férias e outros casos
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Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Coluna da Bárbara Mengardo
Reforma: fiscalização concomitante e restrição ao crédito desagradam empresários
Deputados de GT foram questionados sobre PLP 68 possibilitar que União, estados e municípios fiscalizem contribuintes
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Crédito: Divulgação/Ministério da Defesa Coluna do Tracking
Empresas de transporte serão obrigadas a dar prioridade a órgãos para transplante
Lei sancionada na última semana prevê gratuidade do transporte; não cumprimento está sujeito a multa
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Representantes do governo assinam acordo com dirigentes da Proifes; outros sindicatos, porém, afirmam que greve na Educação continua / Crédito: MGI Negociação salarial
Greve na educação: acordo com uma entidade esquenta clima entre governo e sindicatos
Enquanto comando da greve afirma que vai reforçar mobilização, Executivo afirma que atingiu seu limite nas negociações
