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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Crédito: Pexels sugar tax
Bebidas açucaradas: vilanizar e sobretaxar não é a solução
O chamado ‘sugar tax’ mostrou-se infrutífero em países como México, Alemanha e Dinamarca
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O presidente do STF e do CNJ, Luiz Fux / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Direito Tributário
Fux: Tribunais superiores deveriam apenas fixar teses em matéria tributária
Há várias teses fixadas em repercussão geral que levaram dez anos para chegar aos tribunais superiores, diz ministro
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Por 6 a 1
TCU aprova primeira etapa da privatização da Eletrobras
Dos ministros que votam no caso, apenas o ministro Vital do Rêgo foi contrário
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Crédito Pixabay IRPF
Evento online discute tributação das pensões alimentícias
Debate que reúne advogadas e procuradoras acontece em 23/2 às 17h
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Tributário
Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?
Segunda hipótese tem sido levantada por profissionais que atuam no Judiciário, mas divide opiniões
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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) - Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Na pauta
Relator no Senado propõe mudanças ao projeto do ICMS dos combustíveis
Prates, entretanto, não incorporou proposta do governo de permitir redução de tributos com dispensa de compensação fiscal
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Lista
Saiba quais são os 18 tributos mais discutidos no Judiciário. Veja a lista
Dados estão na 5ª edição do Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial Brasileiro, encomendada ao Insper pelo CNJ
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Crédito Pixabay Justiça
Poucas varas especializadas e escassez de dados geram alto contencioso tributário
Na 1ª instância, proporção de varas especializadas em questões tributárias em um único tribunal não passa de 10,7%
