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JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

  1. súmulas
    Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube

    Pós-pandemia

    Carf: Transmissão de sessões vai continuar quando houver retorno ao presencial?

    Em um cenário de normalidade sanitária, órgão pretende julgar casos acima de R$ 36 milhões em sessões presenciais

  2. arbitragem tributária, juros
    Crédito: Unsplash

    insegurança jurídica

    Quem paga o ISS na importação de serviços?

    Indeterminação inviabiliza exercício preciso e harmônico da competência municipal e fomenta insegurança jurídica

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  3. carf, investimento
    Crédito: Unsplash

    pauta fiscal

    Desafios e perspectivas do Confia em matéria tributária

    É preciso mudar mentalidade para que autoridade e contribuinte possam avançar em segurança tributária

  4. contrato
    Crédito: Pixabay

    Análise Econômica do Direito

    A liberdade contratual e as quebras de contratos de crédito na pandemia

    Contrato é baseado em leis consolidadas, não cabendo, portanto, interferência justiceira de terceiros

  5. SAF
    Crédito: Unsplash

    Governança tributária

    O Regime de Tributação Específica do Futebol

    Desafio das SAFs no Brasil é criar contexto de governança e profissionalismo na administração do futebol

  6. transação tributária tese responsabilidade
    Crédito: Unsplash

    Substituição Tributária

    O ROT do ICMS-ST e suas armadilhas

    Contribuinte varejista estará ‘comprando gato por lebre’ na maioria dos casos em que aderir ao ROT do ICMS-ST

  7. Nos Conformes
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    Alagoas vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022

    Esta é a segunda ação no STF que discute se é possível a cobrança do Difal do ICMS neste ano

  8. crimes tributários reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    simplificação tributária

    Redução da burocracia tributária: o impulso que o Brasil precisa para evoluir

    PLP 178/2021 possibilita necessária simplificação das obrigações acessórias