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JOTA PRO PODER
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A suspensão dos direitos políticos e o Ministério Público
Lei 14.230 corrigiu uma falha ao atribuir ao MP a legitimidade ativa privativa para a ação de improbidade
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Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Pauta do STF
STF julga na quarta ação que questiona tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Processo é o primeiro item da pauta. Saiba quais são as outras ações previstas para julgamento em plenário nesta semana
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil relação executivo e legislativo
Sem negociação não há governo possível
Bolsonaro aparenta ter aberto mão de negociar com o Legislativo, aponta índice de aprovação de projetos e MPs
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Crédito: Raoni Arruda eleições 2022
Quem será o próximo presidente do Brasil, segundo os mercados de apostas online?
Lula tem cerca de 70% de chance de ser o próximo presidente contra 22% de Bolsonaro, indicam dados de casas de apostas
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Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Vulnerabilidade informacional e a (des)proteção de dados – parte 4
Como o uso indevido de dados atinge as camadas mais vulneráveis da população?
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Casa Branca. Crédito: Unsplash O mundo fora dos autos
Governo Biden quer proibir cláusulas de ‘non compete’ em contratos de trabalho
Cláusulas impedem empregado de deixar o seu emprego para assumir outro em empresa concorrente
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Crédito: Pexels EXCLUSIVO
Indústria contribuiu mais que combustíveis para aumento na receita de ICMS
Levantamento da Febrafite também mostra que setor que mais gerou ICMS no total foi comércio atacadista e varejista
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Banco do Brasil / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil litigância de má-fé
Dupla que pedia R$ 50,7 bi baseada em documentos de 1905 é condenada a pagar R$ 50 mil
Magistrado considerou que pedido contra Banco do Brasil era ‘escalafobético’ e caracterizava litigância de má-fé. Leia a decisão
