O mundo fora dos autos

Governo Biden quer proibir cláusulas de ‘non compete’ em contratos de trabalho

Cláusulas impedem empregado de deixar o seu emprego para assumir outro em empresa concorrente

non compete
Casa Branca. Crédito: Unsplash

Empresas americanas se aproveitam de uma brecha da Lei Antitruste para adotar uma prática cada vez mais comum nas relações laborais: a inserção, nos contratos de trabalho, de cláusulas de “non compete”, que proíbem um empregado de deixar o seu emprego para assumir outro em uma empresa concorrente, estabelecendo uma pesada multa pelo descumprimento da […]

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