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JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. ANPD
    Crédito: Unsplash

    proteção de dados

    Software Houses e sua adequação à LGPD

    Conformidade representa considerável vantagem econômica e competitiva para empresas

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  2. sucesso das PPPs
    Crédito: Unsplash

    Infraestrutura

    Por que o sucesso das PPPs depende das garantias públicas?

    Quanto melhor a garantia do parceiro público, mais propenso o privado ficará de dar maiores deságios

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  3. proibição aos tuk-tuks
    Crédito: Divulgação

    mobilidade urbana

    Justiça ignora precedente do STF e mantém proibição aos Tuk-Tuks em SP

    Do ponto de vista normativo, tem-se como claro que serviço prestado pela Grilo é legal e já está regulado

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  4. soluções em parcerias público-privadas
    Crédito: Pixabay

    parcerias público-privadas

    Diálogos com o poder público para soluções em PPPs

    É fundamental a existência de sólida normatização e franca coordenação com os órgãos de controle

  5. IA metacrise, tecnologia
    Crédito: Pexels

    serviço público

    Inteligência artificial na função pública: benefícios, riscos e o que esperar

    É importante que os governos estabeleçam políticas e regulamentações claras para o uso de IA no serviço público

  6. Constituição, História
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Elas no JOTA

    Mulheres constituintes e a agenda constitucional brasileira

    ‘Lobby do Batom’ buscou garantir que demandas fossem contempladas na Constituição de 1988

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  7. pl das fake news
    Crédito: Sinclair Maia/Anatel 2007

    PL das Fake News

    Relator do PL das Fake News elabora relatórios com e sem Anatel como órgão regulador

    Em paralelo, a ANPD tenta se posicionar para a função via Secretaria Políticas Digitais da Presidência da República

  8. competência do tcu
    Crédito: Divulgação/TCU

    Controle Público

    Quem deve definir a competência do TCU?

    Tribunal de Contas não deveria ser juiz natural de seus próprios poderes