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JOTA PRO PODER
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Análise
Com anúncio confuso para indústria, Alckmin retoma marcas da gestão PT de 2008 a 2014
Vice-presidente afirmou que a medida tributária que vai baratear o preço dos carros populares terá prazo determinado, mas não disse por quanto tempo
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Trabalho
Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo
Suspensão se mantém até o julgamento do mérito no STF. De acordo com informações do CNJ, existem 232 processos sobre o tema
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ação penal
STF condena Collor por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ministros ainda não fixaram a pena. Questão deve ser definida na próxima sessão
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Composição da corte
Gilmar Mendes é eleito ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral
A vaga surgiu após Nunes Marques tomar posse como titular na Corte Eleitoral, no lugar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski
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para além do estado e do direito
O regresso do político e o Estado democrático de Direito
Enquanto o 8 de janeiro foi um atentado à política, o 9 de janeiro foi uma tentativa de fazê-la renascer das cinzas
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Elas no JOTA
Fato ou momento, o que conta para configurar a conduta vedada?
Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
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Incentivo à indústria
Governo anuncia medidas para reduzir em até 10,96% o preço de carros populares
De acordo com o MDIC, serão reduzidos PIS, Cofins e IPI de veículos com preços de mercado até R$ 120 mil
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Justiça eleitoral
TSE: Cármen Lúcia é eleita vice-presidente e Nunes Marques é empossado ministro titular
Os dois cargos pertenciam a Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril