JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

1. 

   mineração

   Competência supletiva em matéria ambiental

   O STF, o Ibama e a mineração

   Victor Athayde Silva, Johann Soares de Oliveira

2. 

   concorrência

   O uso de parâmetros de conduta na jurisprudência do Cade

   Dados utilizados nos parâmetros são importantes e podem acabar impactando resultado no tribunal

   Tanise Brandão Bussmann

3. 

   retorno ao trabalho presencial

   Associação aponta ‘terror psicológico’ na Justiça do Trabalho em nota sobre Corregedoria

   Presidente da ABMT relata ‘assédio’ e ‘desprestígio’ e diz que magistrados têm sido afastados por burnout

   Arthur Guimarães

4. 

   Podcast

   As perguntas sem respostas sobre as denúncias contra os golpistas de 8 de janeiro

   Novo episódio do podcast Sem Precedentes aborda questões levantadas pelos votos vencidos de Nunes Marques e André Mendonça

   Redação JOTA

5. 

   Investigação de atos golpistas

   Anderson Torres: Barroso nega HC e Moraes pede explicações sobre senhas erradas

   Defesa de Torres sustentava que houve piora em seu estado de saúde

   Mirielle Carvalho

6. 

   Atos antidemocráticos

   STF forma maioria para receber denúncia contra mais 200 investigados pelos atos de 8/1

   Outra leva de 250 julgamentos começa no dia 3 de maio; até o momento, STF aceitou 300 das 1.390 denúncias oferecidas pela PGR

   Flávia Maia

7. 

   povos indígenas

   Lula assina demarcação de seis terras indígenas, as primeiras desde 2018

   Presidente também instituiu órgãos responsáveis por políticas públicas voltadas a povos indígenas e prometeu valorização da Funai

   Arthur Guimarães

8. 

   Corte IDH

   Brasil reconhece violações contra quilombolas desapropriados por base de Alcântara

   Advogado-geral da União prometeu titulação coletiva das terras e indenização às comunidades afetadas pelo centro aeroespacial no Maranhão

   Erick Gimenes