Arthur Guimarães
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na manhã desta sexta-feira (28/4) decretos de homologação de seis terras indígenas, em seis estados brasileiros. São as primeiras desde 2018. As medidas foram confirmadas durante ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília.
As terras oficializadas são:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória de 2009;
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória de 2006;
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004;
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória de 2015;
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória de 2006;
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória de 1996.
Na cerimônia, o presidente disse desejar que, ao final do mandato, os indígenas brasileiros sejam “respeitados e tratados com a dignidade que todo ser humano merece neste país”. “É importante criarmos a consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo, a nenhuma outra raça”, afirmou o presidente.
“Quando dizem que vocês ocupam 14% das terras do território nacional, temos que dizer que vocês ocupavam 100% do território antes de os portugueses chegarem aqui,” continuou. “É preciso respeitar os hábitos, os costumes e as tradições dos povos indígenas.”
O petista também recriou, por decreto, o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que visa estabelecer diretrizes para políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Além disso, instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O comitê será composto de forma de paritária pelo poder público e pelas organizações indígenas da sociedade civil. O objetivo do órgão é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
Todos os nossos ministros sabem que devem atender as reivindicações dos povos indígenas, porque elas foram negadas a vida inteira. A população indígena no Brasil dobrou, o que significa que os povos indígenas precisam de mais terras, saúde, educação.
— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023
Lula ainda afirmou que hoje um dos piores planos de carreira da administração pública é o da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e prometeu reformulação. “Trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública deste país. Não queremos os trabalhadores da Funai sejam tratados como trabalhadores de segunda categoria,” disse, sem dar mais detalhes.
Participaram do evento ao lado de Lula os ministros Paulo Pimenta (Secom), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Esther Dweck (Gestão e da Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Cida Gonçalves (Mulher), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), além do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), da presidente da Funai, Joenia Wapichana, e da primeira-dama, Rosângela da Silva.
