Jair Bolsonaro

Últimas Notícias sobre Jair Bolsonaro

1. 

   Estado de Direito

   Com quanta cumplicidade se faz uma erosão democrática?

   Omissão diante da atuação de Bolsonaro na pandemia atrai para perto dele os presidentes da Câmara e do Senado

   Emilio Peluso Neder Meyer, Ulisses Levy Silvério dos Reis

2. 

   STF

   Bolsonaro questiona no STF decretos do DF, BA e RS que restringem circulação e comércio

   Para Bolsonaro, decretos afrontam o direito de ir e vir e a liberdade econômica. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

3. 

   STF

   Fux se reunirá com outros Poderes para discutir enfrentamento à pandemia

   Presidente do STF foi convidado por Bolsonaro para participar de comissão, mas não deve opinar em atos decisórios

   Hyndara Freitas, Ana Pompeu

4. 

   Covid-19

   As mortes evitáveis da pandemia e as possibilidades do Direito

   Admite-se ação civil pública por danos morais coletivos em face (da pessoa) do presidente?

   José Augusto Garcia de Sousa

5. 

   Estado de Direito

   Eu, Tu, Ele: Todas as pessoas têm liberdade de chamar o Sr. Presidente de ‘genocida’

   Mas isso não é questão de segurança nacional

   Heloisa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

6. 

   TPI

   O Genocídio indígena atual

   Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio

   Luiz Eloy Terena, Deborah Duprat

7. 

   Supra

   Inércia e passivismo: o Supremo perante o governo Bolsonaro

   Em 2019, foram apresentadas 18 ADPF e 26 ADIN por partidos de oposição para questionar atos federais

   Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis

8. 

   Governança corporativa

   Política de preços da Petrobras e limitações estatutárias

   A tentativa de influência política na formação de preços nos combustíveis por meio da Petrobras

   José Senedesi Neto