Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada
Uso para consumo pessoal, enquanto manifestação exclusiva da intimidade do agente, deve estar fora da incidência penal
PL 490 insiste na forma mais colonial de exploração e controle do “outro”
Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio
Divergências devem ser resolvidas num plano em que todas as pessoas são merecedoras de igual respeito e consideração
A negativa a mulheres ao aborto seguro fere o direito à saúde e é um grave preconceito de gênero
