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STJ adia novamente julgamento sobre conceito de insumos
Ministra Assusete Magalhães decidiu retirar o processo da pauta e pode trazer seu voto no dia 13/12
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No STJ, contribuinte sai na frente em litígio sobre conceito de insumos de PIS/Cofins
Ministro reclama do tempo gasto para julgar o recurso repetitivo
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Parecer da PGR reforça tese da ilegalidade de regras para tomada de créditos de Cofins
Julgamento do litígio será retomado no dia 28/9 no STJ
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STJ
Debate sobre PIS/COFINS deve ir além do conceito de “insumo”
O tema começou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e a expectativa era que houvesse uma definição até o final deste mês. No entanto, um pedido de vista da ministra Regina Helena Costa interrompeu o julgamento que fora retomado em 10.8.2016.
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STJ interrompe pela terceira vez julgamento sobre insumos de Cofins
Voto do ministro Benedito Gonçalves não esclarece tese a ser fixada em repetitivo
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Quem segue quem? Idas e vindas do STJ e do Carf sobre insumos e PIS/Cofins
Decisões nas esferas oscilam, mas tendem a seguir o mesmo caminho
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Carf mantém jurisprudência, e reconhece crédito de Cofins sobre bens essenciais à produção
Depois da decisão favorável às empresas, Fazenda Nacional avalia se continuará recorrendo em todos os casos