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Últimas Notícias sobre insumos

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    Crédito Flickr/STJ

    STJ

    STJ adia novamente julgamento sobre conceito de insumos

    Ministra Assusete Magalhães decidiu retirar o processo da pauta e pode trazer seu voto no dia 13/12

  2. MP
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Alguns movimentos importantes do Judiciário em 2016

    Reflexos na área tributária

  3. Foto: Sandra Fado/STJ

    PIS/Cofins

    No STJ, contribuinte sai na frente em litígio sobre conceito de insumos de PIS/Cofins

    Ministro reclama do tempo gasto para julgar o recurso repetitivo

  4. novas formas para o uso de precatórios
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
  5. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Debate sobre PIS/COFINS deve ir além do conceito de “insumo”

    O tema começou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e a expectativa era que houvesse uma definição até o final deste mês. No entanto, um pedido de vista da ministra Regina Helena Costa interrompeu o julgamento que fora retomado em 10.8.2016.

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  6. Divulgação

    STJ

    STJ interrompe pela terceira vez julgamento sobre insumos de Cofins

    Voto do ministro Benedito Gonçalves não esclarece tese a ser fixada em repetitivo

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    (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

    STJ

    Quem segue quem? Idas e vindas do STJ e do Carf sobre insumos e PIS/Cofins

    Decisões nas esferas oscilam, mas tendem a seguir o mesmo caminho

  8. @flickr/philHendley

    STJ

    Carf mantém jurisprudência, e reconhece crédito de Cofins sobre bens essenciais à produção

    Depois da decisão favorável às empresas, Fazenda Nacional avalia se continuará recorrendo em todos os casos