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INSS
Últimas Notícias sobre INSS
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Revisão da Vida Toda
Instituto pede que André Mendonça se declare suspeito na revisão da vida toda
Para entidade, ministro não pode ser o relator porque atuava como AGU quando o processo já possuía 10 votos proferidos
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revisão da vida toda
Como mentir com estatísticas previdenciárias
A adivinhação sofisticada trazida pelo INSS em processos que tramitam no STF
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STF
Revisão da vida toda: André Mendonça é o novo relator de processo no STF
Substituição de relator dá fôlego ao governo federal para tentar uma reviravolta no caso, que foi reiniciado por Nunes Marques
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Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro
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Por unanimidade
STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro
Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai
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STF
STF – licença-maternidade a pai solo – sessão do dia 11/5/2022
Plenário vai decidir se pai solo tem direito à extensão da licença-maternidade, bem como ao benefício do salário-maternidade
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Na agenda de quarta (11/5)
STF deve julgar extensão a pai solteiro do prazo máximo da licença-maternidade
Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, é primeiro item da sessão plenária desta quarta-feira (11/5)
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Meio Ambiente
STF – Pauta verde: qualidade do ar- sessão do dia 5/5/2022
Plenário do STF retoma o julgamento de ação que trata sobre padrões da qualidade do ar