Tag
Injúria racial
Últimas Notícias sobre Injúria racial
-
STF
Como votou Nunes Marques em seus primeiros julgamentos no STF?
Ministro já votou a favor do governo em matéria política, contra em matéria tributária e se mostrou garantista na área penal
-
Acompanhe
STF – Sessão do dia 02/12/2020
Em pauta: prescrição de injúria racial e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
-
Injúria racial
STF julga nesta quinta se injúria racial é crime imprescritível
Processo foi pautado pelo presidente Luiz Fux no último sábado
-
Direito penal
ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial
Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça
-
Racismo
Denúncias de crimes raciais aumentam 13 vezes desde 2010
Dados são do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
-
Racismo
Mulher é condenada a tratamento psiquiátrico por crime de racismo
Australiana denunciada pelo MPDFT foi considerada inimputável
-
PGR
STJ recebe denúncia por injúria racial contra desembargador
Corte Especial acatou por unanimidade denúncia da PGR