PGR

STJ recebe denúncia por injúria racial contra desembargador

Corte Especial acatou por unanimidade denúncia da PGR

Lula
A decisão é da presidente do STJ, Laurita Vaz. Crédito: Divulgação/STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, por unanimidade, a denúncia por injúria racial oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o desembargador aposentado Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O processo (Ação Penal 829/DF), de relatoria da ministra Laurita Vaz, foi julgado na sessão desta quarta-feira (17). O desembargador […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.