inelegibilidade

Últimas Notícias sobre inelegibilidade

1. 

   STF

   Toffoli afasta inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres

   Ministro rejeitou pedido para que procurador possa retomar mandato no Senado, que foi cassado após caso Carlinho Cachoeira

   Márcio Falcão

2. 

   STJ

   Defesa de Lula pede ao STJ para afastar inelegibilidade

   Questão é consequência da condenação em segunda instância e tem previsão na própria Lei da Ficha Limpa

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

3. 

   Judicialização

   Defesa de Lula pode recorrer a tribunais superiores para evitar inelegibilidade

   Advogados podem requerer medida cautelar em recurso especial para suspender efeitos do acórdão condenatório

   Márcio Falcão

4. 

   TSE

   TSE abre precedente que pode ter efeito no caso Lula

   Decisão do tribunal afastou inelegibilidade de prefeito que não tinha embargos julgados

   Márcio Falcão, Felipe Recondo

5. 

   STF

   STF valida Ficha Limpa para casos anteriores a 2010

   Ministros ainda vão analisar tese para outras instâncias e se decisão será modulada

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

6. 

   STF

   Candidaturas sem partido, eleição sem ficha limpa

   O Supremo e as candidaturas avulsas

   Marilda de Paula Silveira

7. 

   TSE

   Cassação de Michel Temer, inelegibilidade e nova eleição

   O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

   José Jairo Gomes

8. 

   TSE

   A força da Súmula 70 do TSE

   O término do prazo da inelegibilidade após as eleições não autoriza a candidatura

   Andrea Ribeiro de Gouvêa