Cassação de Michel Temer, inelegibilidade e nova eleição
O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
José Jairo Gomes
Últimas Notícias sobre
Recomendados
direitos humanos
Caso Márcia Barbosa: o dever de casa que o Estado brasileiro tem a fazer
Condenação reacende importante diálogo sobre as balizas trazidas pelo sistema interamericano e as imunidades formais
Para 2022 e 2023
Comissão da Câmara aprova abono extra a aposentados, e texto vai à CCJ
PL 4367/2020 estabelece para 2022 e 2023 o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS
Para telecom e energia
Perguntas e respostas sobre os efeitos da proibição de ICMS majorado
As contas de luz e telefone vão diminuir? Cabe recurso da decisão do STF? Entenda o que pode acontecer
Diários de um diplomata
O efeito borboleta
Pode um pequeno gesto diplomático evitar uma tempestade nas relações internacionais?
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Políticas públicas de combate ao suicídio são falhas, aponta GT
Grupo de Trabalho da Câmara discute problemas psicológicos dos jovens brasileiros; relatora falou com o JOTA
STJ decide
Não responde por dívida sócio que se afastou antes do fechamento irregular
Para 1ª Seção, sócio ou terceiro administrador deve cometer ato ilícito para ser responsabilizado pelos débitos
wikijota
Direito Tributário
CPRB: O que é e como é calculada
wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
LGPD
Dia 2/12
JOTA lança ebook sobre a visão do setor privado na implementação da LGPD
LGPD
LGPD, empresas estatais e sanções aplicáveis
Casa JOTA
Webinar do JOTA
O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?
Garantias aos contribuintes
Maiores queixas dos contribuintes seriam resolvidas com código de direitos?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Transexual
TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Biênio 2022/2023
Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP
Jotinhas
Na volta do mundo árabe
Após viagem, Bolsonaro discute filiação e cenário para reajuste salarial dos servidores
Desigualdade de gênero
OAB-SC determina que chapa substitua mulheres por homens para ter paridade eleitoral
Reforma tributária
Impostos
Carga tributária e eficiência como agentes para melhora dos serviços públicos
reforma tributária
O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil
Regulação
regulação
Participações especiais na indústria do petróleo
lgpd