ICMS

Últimas Notícias sobre ICMS

1. 

   Tributário

   Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto

   Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

   Bárbara Mengardo

2. 

   Eleições 2022

   Bolsonaro reage a governadores e quer converter guerra dos combustíveis em ativo eleitoral

   Presidente se queixa de ‘uso político’ do corte do ICMS e busca carimbar queda no preço como conquista de seu governo

   Fábio Zambeli

3. 

   Controvérsia

   STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL

   Entre incentivos estão redução da base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento e outros

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Observatório do TIT

   Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo

   Nem sempre provimento do recurso do contribuinte indica que objeto da ação foi integralmente acolhido

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

5. 

   Supremo

   Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis

   Mais cedo, a ministra perguntou ao presidente do STF se ela poderia passar para Gilmar Mendes a relatoria

   Flávia Maia

6. 

   Aumento dos Combustíveis

   ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel

   Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo

   Flávia Maia, Felipe Recondo, Felipe Amorim

7. 

   crise dos combustíveis

   Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

   Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais

   Bárbara Mengardo

8. 

   Ação de inconstitucionalidade

   Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis

   Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes

   Flávia Maia