Habeas Corpus

Últimas Notícias sobre Habeas Corpus

1. TJSP

   TJSP abre seu site com nota contra corrupção no Judiciário

   Tribunal informa que abriu sindicância e nega relações com facções criminosas

   JOTA, JOTA

2. 

   STF

   STF decidirá se muda jurisprudência sobre HC contra ato de ministro

   Precedente no caso Youssef será debatido em sessão administrativa

   Felipe Recondo

3. 

   STJ

   STJ nega habeas corpus a Renato Duque e Nestor Cerveró

   A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, pedido de liberdade de ex-diretores da Petrobras envolvidos na Lava Jato

   JOTA

4. 

   STF

   Veja como foi a sessão do STF de 24 de junho

   Plenário modifica entendimento em matéria penal

   Iago Bolivar

5. 

   Direito Penal

   HC eterno: Detenção é mais longa para negros e pobres

   Segundo professores, “quem não tem dinheiro para pagar advogado é invisível para autoridades”

   , JOTA

6. 

   STF

   Uma jurisprudência que serve para tudo

   O uso dos mesmos precedentes para conclusões opostas no julgamento da Lava Jato

   Fernando Leal

7. STF

   Lava Jato: Gilmar Mendes fala em maior escândalo da história, mas concede habeas corpus

   Ministro fala que Petrolão ocorria enquanto Supremo julgava o Mensalão, mas acata parte dos argumentos da defesa

   Iago Bolivar

8. STF

   Lava Jato: Voto de Teori Zavascki concedendo prisão domiciliar a Ricardo Pessoa

   Ministro relator acata em parte pedido da defesa e determina que Pessoa saia da carceragem

   Iago Bolivar