Quem rouba uma caneta, um shampoo, uma lâmpada, merece ser condenado? E quem o faz duas, três vezes, ou comete o roubo tendo crimes anteriores? Aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a reincidentes está na pauta de hoje do STF, no julgamento de habeas corpus. Acompanhe abaixo: [oa_livecom_event id=’8′ animation=’slidedown_fadein’] Iago Bolivar – Jornalista […]
STF
Veja como foi a sessão do STF de 24 de junho
Plenário modifica entendimento em matéria penal
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login