Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
STF
Plenário modifica entendimento em matéria penal
Quem rouba uma caneta, um shampoo, uma lâmpada, merece ser condenado? E quem o faz duas, três vezes, ou comete o roubo tendo crimes anteriores? Aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a reincidentes está na pauta de hoje do STF, no julgamento de habeas corpus. Acompanhe abaixo: [oa_livecom_event id=’8′ animation=’slidedown_fadein’] Iago Bolivar – Jornalista […]
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