Felipe Recondo
O Supremo Tribunal Federal decidirá, em sessão administrativa, se reverte a jurisprudência sobre o não-cabimento de habeas corpus contra decisões monocráticas de ministros da Corte. O ministro Gilmar Mendes sugeriu que a discussão fosse feita com o plenário completo para evitar uma jurisprudência vacilante. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowksi, pediu que Mendes apresente […]