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STJ nega habeas corpus a Renato Duque e Nestor Cerveró

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, pedido de liberdade de ex-diretores da Petrobras envolvidos na Lava Jato

Marcelo Camargo/Agência Brasil

*Atualizada às 18h50 de 18/08 para inclusão de informações.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus (HC 321710/PR) do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque. Ele foi preso em março na 10ª fase da operação Lava Jato.

A mesma turma, seguindo voto desembargador convocado Newton Trisotto, negou também por unanimidade um HC para Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da estatal.

Duque é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ao declarar a prisão preventiva do ex-secretário, o juiz federal Sergio Moro citou indícios de que, mesmo após a deflagração da operação pela Polícia Federal, o acusado manteve operações ilícitas na estatal.

A defesa afirmou que a premissa do juiz é falha, uma vez que os crimes supostamente cometidos pelo réu teriam acontecido antes da prisão preventiva. “Como se fundamentar uma prisão preventiva em reiteração criminosa se os fatos imputados são anteriores a prisão em si?”, questionou a defesa.

Para o relator do processo no STJ, o desembargador convocado Newton Trisotto, o esquema de corrupção na petrolífera “extrapola qualquer parâmetro até então existente na área penal”.

Trisotto destacou que a corte superior estabeleceu jurisprudência, em casos semelhantes, sustentando que prisão preventiva não viola presunção de inocência.

A decisão do STJ deve ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela equipe de defesa de Renato Duque.


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