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Gestantes
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Direitos Reprodutivos
Justiça de SP autoriza mulher gestante de quíntuplos a fazer aborto parcial
Tribunal concedeu habeas corpus ao entender que a continuidade da gestação poderia trazer riscos à vida da mãe e dos fetos
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direito do trabalho
A garantia de emprego da gestante nos contratos a prazo determinado
O Tema 497 do STF e um importante direito social para a realidade brasileira
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Direito das gestantes
Hospital não pode impedir presença de doulas no parto e no pós-parto, decide TJSP
Magistrado entendeu que a proibição do ingresso das profissionais fere os direitos das gestantes
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Pergunte ao professor
STF fixou novos prazos de licença e salário-maternidade às gestantes?
Empresas devem observar a nova interpretação sobre o marco inicial da contagem dos 120 dias do benefício
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Receita Federal
Receita retira caráter indenizatório de pagamentos a gestantes durante pandemia
Solução de Consulta publicada pela Receita Federal do Brasil contraria, inclusive, diversos precedentes da Justiça Federal
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Direito do Trabalho
Rescisão por acordo e estabilidade gravídica
A cegueira de gênero pós reforma trabalhista
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Justiça do Trabalho
Justiça reverte demissão por justa causa de gestante que não usava máscara
A 1ª Turma do TRT3 observou que outros funcionários que não usavam máscaras não eram punidos, somente a gestante levou advertências
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Coluna do Tracking
MEC cria programa para internacionalizar instituições de ensino e pesquisa
Objetivo é apoiar formação de redes de pesquisas internacionais, com foco na pós-graduação strictu sensu