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Gestantes

Últimas Notícias sobre Gestantes

  1. Crédito: Freepik

    Direitos Reprodutivos

    Justiça de SP autoriza mulher gestante de quíntuplos a fazer aborto parcial

    Tribunal concedeu habeas corpus ao entender que a continuidade da gestação poderia trazer riscos à vida da mãe e dos fetos

  2. Gestante
    Crédito: Pexels

    direito do trabalho

    A garantia de emprego da gestante nos contratos a prazo determinado

    O Tema 497 do STF e um importante direito social para a realidade brasileira

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  3. hospital doulas
    Crédito: Unsplash

    Direito das gestantes

    Hospital não pode impedir presença de doulas no parto e no pós-parto, decide TJSP

    Magistrado entendeu que a proibição do ingresso das profissionais fere os direitos das gestantes

  4. Federal maternidade
    Crédito: Unsplash

    Pergunte ao professor

    STF fixou novos prazos de licença e salário-maternidade às gestantes?

    Empresas devem observar a nova interpretação sobre o marco inicial da contagem dos 120 dias do benefício

  5. caráter indenizatório a gestantes
    Crédito: Unsplash

    Receita Federal

    Receita retira caráter indenizatório de pagamentos a gestantes durante pandemia

    Solução de Consulta publicada pela Receita Federal do Brasil contraria, inclusive, diversos precedentes da Justiça Federal

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  6. estabilidade gravídica
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Rescisão por acordo e estabilidade gravídica

    A cegueira de gênero pós reforma trabalhista

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  7. gestante
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Justiça reverte demissão por justa causa de gestante que não usava máscara

    A 1ª Turma do TRT3 observou que outros funcionários que não usavam máscaras não eram punidos, somente a gestante levou advertências

  8. MEC
    Crédito: Raoni Arruda

    Coluna do Tracking

    MEC cria programa para internacionalizar instituições de ensino e pesquisa

    Objetivo é apoiar formação de redes de pesquisas internacionais, com foco na pós-graduação strictu sensu

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