Receita Federal confunde contribuintes sobre tributação previdenciária
Leitura atenta da SC 292/2019 revela uma grande confusão de conceitos, com conteúdo, no mínimo, contraditório
Jessica Min Kyong Chung
Últimas Notícias
Recomendados
Direito Trabalhista
Os erros do texto da Reforma Sindical aprovado pela CCJ da Câmara
Reforma deveria, a princípio, dar mais representatividade aos sindicatos e proteção coletivas aos trabalhadores
Lei de Liberdade Econômica
Liberdade econômica e licenciamento de atividades econômicas nos municípios
Lei traz inovações jurídicas consideráveis e sem precedentes na história de nosso ordenamento jurídico
Improbidade Administrativa
O ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
Tem sido comum o Ministério Público requerer a inversão do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
Artigo
O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões
É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
Patrimônio genético
A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade
Usuários têm maior segurança jurídica, por não serem surpreendidos com questionamentos ou restrições no futuro
Justiça
Acórdão que mantém a condenação é condenatório?
O STF, o STJ e a interrupção da prescrição do art. 117, IV, do CP
Justiça
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Carreira
Carreira
Advogado de escritório ou de empresa?
Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
Tributário
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Legislativo
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
Coberturas Especiais
FAKE NEWS
Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news
Internet
Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
Trabalho
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Colunas
Reforma tributária
Uma jabuticaba amarga
O Mundo Fora dos Autos
‘Sunderland até morrer’: futebol, capitalismo e Direito
Artigos
Direito Trabalhista
É permitido manter um relacionamento afetivo no ambiente de trabalho?
CPP