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O caso da grávida que tentou suicídio e está sendo processada por aborto
Afronta o senso comum a ideia de que uma mulher desesperada, a ponto de tirar sua vida, possa responder a um processo
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Empresa é condenada por não pagar salário-maternidade
Juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em consideração recomendações do CNJ sobre julgamentos com perspectiva de gênero
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Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil contrato temporário
STF pode rever tese fixada pelo TST sobre estabilidade à gestante
Corte trabalhista restringiu aplicabilidade de dispositivo constitucional, de forma contrária ao Supremo
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Lei sobre retorno da gestante ao trabalho presencial é publicada em Diário Oficial
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Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
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Gestantes na pandemia: entenda as regras sobre trabalho aprovadas no Congresso
Grávida que recusar vacina deverá assinar termo de responsabilidade para voltar às atividades presenciais
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Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST
Ministros entenderam que o contrato de trabalho temporário é incompatível com o instituto da estabilidade provisória
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Empregada gestante vacinada pode retornar ao trabalho presencial?
Manutenção do afastamento da gestante vacinada contra Covid visa à preservação da saúde dela e do nascituro