Tag

Fisco

Fisco é a autoridade fazendária, órgão responsável pelo controle e fiscalização das leis tributárias. Acompanhe as principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Fisco

  1. pexels

    Direito Tributário

    O limite na busca da economia tributária

    Sobre elisão fiscal abusiva

  2. zona franca

    Carf

    O uso da prova emprestada no processo administrativo

    Carf afirma não haver ilegalidade na utilização de prova emprestada pelo Fisco

  3. Direito Tributário

    Transparência e conformidade: iniciativa da Fazenda de SP

    Por uma mudança do paradigma atual da relação fisco-contribuinte

  4. Carf, voto de qualidade
    Foto: Divulgação

    Carf

    Há de se qualificar com precisão o agravamento da conduta

    Fisco deve apresentar com precisão os fatos e provas para justificar a aplicação de tal pena

  5. Crédito: Pixabay

    Carf

    A sujeição passiva no usufruto de ações

    Fisco deve interpretar legislação tributária a partir dos efeitos de natureza civil e comercial

  6. Direito Tributário

    São Paulo na era da modernidade do fisco responsivo

    SP lança em consulta pública projeto Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária

    , ,

  7. Direito Tributário

    Receita afasta PIS/COFINS-importação sobre royalties

    Fisco nega direito à créditos relacionados à importação de serviços técnicos

    ,

  8. STJ

    Suspensão da segurança: uma “arma pública”

    A “paridade de armas” à disposição do Fisco e dos contribuintes nas disputas tributárias

    , ,