Tag
Fisco
Fisco é a autoridade fazendária, órgão responsável pelo controle e fiscalização das leis tributárias. Acompanhe as principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Fisco
-
Carf
O uso da prova emprestada no processo administrativo
Carf afirma não haver ilegalidade na utilização de prova emprestada pelo Fisco
-
Direito Tributário
Transparência e conformidade: iniciativa da Fazenda de SP
Por uma mudança do paradigma atual da relação fisco-contribuinte
-
Carf
Há de se qualificar com precisão o agravamento da conduta
Fisco deve apresentar com precisão os fatos e provas para justificar a aplicação de tal pena
-
Carf
A sujeição passiva no usufruto de ações
Fisco deve interpretar legislação tributária a partir dos efeitos de natureza civil e comercial
-
Direito Tributário
São Paulo na era da modernidade do fisco responsivo
SP lança em consulta pública projeto Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária
-
Direito Tributário
Receita afasta PIS/COFINS-importação sobre royalties
Fisco nega direito à créditos relacionados à importação de serviços técnicos
-
STJ
Suspensão da segurança: uma “arma pública”
A “paridade de armas” à disposição do Fisco e dos contribuintes nas disputas tributárias