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Eleições 2018
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OABDF questiona uso do WhatsApp para notificações pelo TREDF
Entidade diz que as eleições de 2018 não seria o momento oportuno para teste da ferramenta
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Unajuf vai lançar movimento a favor de candidatura avulsa nas eleições
Entidade de juízes federais que incentivar registros e diz que reforma passa por admissão desses candidatos
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PDT sofre derrotas no TSE ao tentar retirar material contra Ciro Gomes
Partido não consegue liminares contra vídeos que ligam presidenciável a drogas, socialismo e o chamam de “frouxo”
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TSE rejeita pedido do MBL para declarar inelegibilidade de Lula antes de registro
Decisão é de Rosa Weber. Movimento diz que Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por condenação na Lava Jato
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STF
Novas zonas eleitorais devem valer para eleições de outubro com aval de liminar
Juízes e MP questionam resoluções do TSE que extinguiram 72 zonas eleitorais nas capitais e 900 no interior
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Dano moral
STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor
TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”
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STF
PGR é contra ação da oposição que tenta derrubar autofinanciamento das campanhas
Segundo o MPF, normas não inovaram indevidamente o ordenamento jurídico
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STF
AGU defende no STF nova norma de divisão de vagas nas eleições
Governo afirma que medida privilegia o princípio da igualdade do voto