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Educação
Últimas Notícias sobre Educação
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Educação
O dilema do aprimoramento contínuo do bacharel em Direito
Qual é o melhor momento e qual curso e modalidade de pós-graduação se deve cursar?
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Carf
Nem toda educação será tributada
Valor pago a título de bolsa de estudos não se sujeita à incidência de contribuição previdenciária
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ Fotos Públicas Educação
Juiz autoriza PM a usar medidas restritivas para desocupar escola no DF
Policiais poderão lançar mão de instrumentos sonoros contínuos para impedir o sono dos estudantes
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saúde
PEC 241: levando justificativas a sério
Cidadãs e cidadãos não precisam aceitar esta nova proposta
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STF
STF: Lei do RJ que impõe instalação de câmeras em escolas públicas é constitucional
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou, por maioria, a jurisprudência dominante no sentido de que não é competência apenas do chefe do Poder Executivo a proposição de lei que, “embora crie despesa para a administração pública, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos, nem do regime jurídico de servidores […]
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Receita Federal
A inconstitucionalidade da limitação à dedução dos gastos com educação para fins de Imposto de Renda
Imposição de um limite máximo anual culmina por alterar o conceito real de renda previsto pela Constituição
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Crédito STF/ Divulgaçao STF
Universidades privadas contestam no STF lei fluminense que proíbe cobrança de taxas de prova e repetência
Para Anup, lei viola princípios da proporcionalidade e razoabilidade
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(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
